quinta-feira, 30 de junho de 2011

Televisão Pública: públicas virtudes, vícios privados

Como é do conhecimento público o novo Governo pretende privatizar a RTP, mais concretamente a RTP1. Para além da privatização da RTP1, foi noticiado que também as rádios públicas Antena 1, Antena 2 e Antena 3 seriam privatizadas. A privatização só deverá ocorrer pelo menos daqui a um ano, mas o tema é polémico e será certamente discutido até à exaustão. Possivelmente a privatização nem se concretizará, pelo menos neste moldes, mas a polémica está lançada.

Tenho sido crítico da RTP pela posição que tem assumido relativamente à TDT. Como já referi, as suas congéneres públicas europeias (RTVE, RAI, BBC, …) e de outros países receberam de braços abertos as potencialidades da televisão digital terrestre, melhorando o seu serviço público com mais canais temáticos de acesso livre a toda a população. Ao contrário, em Portugal, a televisão pública tem marginalizado completamente a TDT. Os operadores de televisão por assinatura continuam com o exclusivo de canais da RTP como é o caso da RTP Memória, RTP-N, RTP HD e do futuro RTP Música. Até as rádios públicas são emitidas codificadas no cabo e no satélite. Só a RDPi e a Antena 1 estão acessíveis livremente via satélite.

Não vou discutir se a privatização da RTP1 irá poupar dinheiro ao Estado. Desconfio que a poupança será muito pequena para o Estado mas a perda será significativa para os cidadãos. O canal que vier substituir a RTP1 será provavelmente algo semelhante ao que se propunha o projecto TeleCinco, que basicamente era uma cópia do Channel FIVE inglês. O que eu gostaria de assistir era a uma mudança na forma como a televisão pública é gerida! Como tenho referido em várias ocasiões, a televisão pública tem sido gerida em função de interesses privados, relegando para segundo plano o interesse do cidadão. Isso é inaceitável! Esta televisão pública tornou-se essencialmente num fornecedor de conteúdos para os operadores de televisão por assinatura e operadores móveis, oferecendo novos canais e serviços só disponíveis pagando.

Não sou contra a exploração de novas plataformas ou funcionalidades pela televisão pública, pelo contrário. Mas a prioridade da RTP deveria ser o serviço público universal, acessível a todos os portugueses, e não só a quem tem possibilidade financeira. Isso teria que passar pela aposta na TDT. Como já disse, a RTP tem possibilidade de disponibilizar a um custo reduzido para o Estado, em sinal aberto, os seus canais RTP Memória e RTP-N (classificados de interesse público!) na televisão digital terrestre. Em vez disso, opõe-se à sua emissão na TDT, contrariando aquilo que defendeu há bem pouco tempo e que já transcrevi em post anterior:

«A exemplo de outros países e das experiências mais recentes de TDT na Europa, o papel do serviço público de televisão (e concretamente as exigências em matéria de inovação e de cobertura universal de Portugal) pode ser decisivo para um switch-off mais rápido, quer através da qualidade e diversidade dos serviços de programas oferecidos, quer ainda pelo desenvolvimento de novos serviços ligados ao desenvolvimento da sociedade da informação (informação, educação, etc.).»

Até à data isto não passou de letra morta. Infelizmente, podemos concluir que a RTP tem sido usada por alguns gestores para enriquecerem o seu curriculum à custa do interesse público. Esta gestão lesiva do interesse público em benefício claro de algumas empresas privadas não seria possível sem a cumplicidade dos políticos e a ausência de escrutínio da sociedade em geral.

Como já afirmei em ocasiões anteriores, não acredito que dinheiro público não tenha sido utilizado para financiar RTP Memória, RTP-N e outros projectos só acessíveis a alguns. O que deveria estar sobre a mesa agora, em nome do interesse público, era pois, não a privatização da RTP, mas uma rigorosa inspecção pelo Tribunal de Contas e a avaliação imediata da gestão!

Com a anunciada privatização da RTP, creio que o médico se enganou no mal e passou a receita errada.

Actualização:
O Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para definir o conceito de serviço público na comunicação social. O grupo é coordenado pelo economista João Duque e conta ainda com: António Ribeiro Cristóvão, Eduardo Cintra Torres, Felisbela Lopes, Francisco Sarsfield Cabral, João do Amaral, José Manuel Fernandes, Manuel José Damásio, Manuel Villaverde Cabral e Manuela Franco. O ministro dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas garantiu que o grupo de trabalho não terá custos para o Estado. Os resultados deverão ser apresentados até Outubro.

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9 comentários:

@_Anonimo disse...

Para mim a TDT já tem o seu destino traçado , muitos defende o fim da televisão de acesso livre em Portugal, argumentando as desculpas mais parvas possíveis,desde da preocupação da poupança de energia.
As coisas em Portugal só se faz ouvir nas formas radicais pois ao que parece mandar cartas,petições, no nosso pais não tem efeito se vai contra aos interesses dos senhores dos negócios privados.
Talvez um hijacking aos canais da RTP era uma boa lição para a RTP, que é nem mais menos cortar a emissão da RTP e passar coisas belas como esta http://www.youtube.com/watch?v=pj1mUk04_ho que aconteceu a uma estação televisiva americana em 1987.
Outra das hipóteses é o aparecimento de estações piratas de televisão em Portugal,tal como aconteceu nos anos 80 em Portugal, alguns desses canais eram mais vistos que os canais nacionais pois transmitiam noticias, e reportagens, e diversos inventos da regiões onde se encontravam.

Ao que parece os média da o único exemplo de cultura aquilo que eles acham que é cultura para os Portugueses , ignora a rica diversidade de saberes que existe em Portugal.

PedroG disse...

Eu ainda tenho a esperança de que, tal como a maioria dos portugueses, o novo governo não sabe o que é a TDT e as possibilidades da mesma.
Pode ser que com o aproximar do apagão analógico a situação mude e comecem a pensar em cenários diferentes.
Quanto à privatização...porque não? Só falaram em privatizar 1 canal e não privatizar o canal 1.
Ninguem do governo falou em fechar os canais temáticos...se disponibilizarem os canais temáticos na TDT porque não privatizar um dos canais da RTP?
Sempre era forma de financiar mais um canal temático como por exemplo um com documentários que a RTP também produz.

Yagi disse...

PedroG,

As notícias que têm surgido na comunicação social referem a privatização da RTP1.

«Pode ser que com o aproximar do apagão analógico a situação mude e comecem a pensar em cenários diferentes.»

Para o switch-off decorrer sem sobressaltos nas datas previstas a oferta de canais da TDT já deveria ter sido melhorada. A situação só vai mudar se:

a) os portugueses começarem a protestar em massa (não vai acontecer);
b) os portugueses não aderirem à TDT em número significativo (e não aderirem tb à televisão paga).

Enquanto todos ficarem à espera de milagres tudo ficará na mesma. A oferta de mais canais na TDT só interessa ao cidadão, a mais ninguém. Para muitos, quanto menos canais na TDT melhor, porque ganham mais dinheiro com a situação tal como está.

songohan disse...

A rtp paga transmissões de certos acontecimentos para serem transmitidos via cabo... ao mesmo tempo que outros canais exclusivos do cabo também o transmitem.
Ora isto é uma duplicação sem nenhuma vantagem para o português. E não digam que é a operadora de cabo que paga para a RTPN cobrir esses acontecimentos... porque os funcionários são pagos pela RTP.
Vejam o que se passa com a volta à França. Os vários operadores nacionais já pagam para a Eurosport transmitir em Português... temos também a RTPN a transmitir a mesma prova.
Enquanto ninguém tomar as rédeas e diga que a RTP é serviço público, logo se os operadores de cabo querem transmitir os seus canais tem de pagar por eles (que é o que fazem os outros operadores), as coisas vão andar sempre no limbo.

Agora o vender a RTP é um problema muito grande. É que a estrutura da RTP é toda integrada. Vender o canal 1 como é dito pelo governo, vai precisar de vários anos para desagregar esse canal da estrutura da RTP. Ou venderem só a licença de emissão do canal 1... o que iria trazer um custo brutal a nível de indemnizações e deixaria a RTP com muito equipamento que não teria qualquer uso prático.
Penso que a ideia é mesmo o 2 caso. Vendendo a licença de emissão permitiria um encaixe imediato de dinheiro.
No entanto essa venda só iria provocar um colapso da RTP... porque o canal 2 depende das receitas do governo e da publicidade da rtp1. A rtpn também não tem receitas para sobreviver sozinha. A Rtp memória também sobrevive das comissões cobradas ás operadoras de cabo e dos dinheiro do governo investidos na manutenção do arquivo da RTP.
Retirando a RTP1 era atirar o castelo de cartas abaixo.
Seria muito mais simples criarem licenças temáticas com limitação de publicidade para a TDT.
Com isso abriam caminho a operadores regionais e nacionais de terem os seus canais nos muxs disponíveis desde que cumprissem as limitações de publicidade.
Simplesmente não o fazem porque iria tirar boa parte dos lucros extra que as operadoras de cabo estão a obter.

Yagi disse...

Vender só a licença de um canal não vai gerar uma receita significativa. A ser privatizada a RTP1, muito provavelmente haverá uma redução de recursos humanos e alienação de meios técnicos. O canal que substituir a RTP1 poderá "absorver" (pelo menos parcialmente) os meios técnicos e humanos excedentários.

Quanto a canais regionais, a estratégia que está a ser seguida para a TDT inviabiliza a televisão regional na TDT, como já alertei algum tempo atrás. A continuar o estado actual de coisas, quando o processo de transição estiver terminado, a quota da TDT será tão baixa que não será viável investir na TDT, a aposta (a existir) vai recair no cabo e satélite codificado. No essêncial, a televisão terrestre, senão morre, ficará moribunda. É a isso que o processo que está a ser seguido irá levar.

PedroG disse...

Talvez por o meu comentário ter sido demasiado pequeno não consegui passar a mensagem correctamente.
Embora acredite que a situação possa melhorar não quer dizer que não se tenha de fazer nada para que isso aconteça.
Obviamente estou de acordo que a TDT portuguesa nasceu mal e cresceu ainda pior...ainda por cima eu sou daqueles que pode ver TDT espanhola e sabe que podia ter sido diferente (nao acredito é que no nosso país haja mercado para sustentar um numero tão grande de canais)
Não podemos parar é até conseguirmos que alguem com poder preste atenção e mude a nossa TDT para melhor.

Yagi disse...

Comentário recebido de um leitor:

Bom Dia
Eu moro em Chaves, no norte e quero dar a minha opinião sobre a TDT.
Aqui o sinal português da TDT é bem alto, e como aqui dá para apanhar a TDT espanhola (40 canais TV + 22 rádios) há bastantes pessoas que possuem TDT, tanto espanhola como portuguesa.
Enquanto que com a TDT espanhola podemos ver canais de entretenimento que não há no sinal analógico, como Neox, Nitro e canais em HD, em Portugal podemos ver o magnifico canal HD que dá uma bonita imagem preta em alta definição 1080i 25hHz, e os canais que há na TV analógica.
Como parte da população tem TV paga, outra parte não se interessa, ninguém vai aderir à TDT. Os idosos também duvido que adiram.
E em Portugal a única coisa que sabem é imitar os programas estrangeiros. Só porque um canal cria um programa novo, já há um canal português interessado em copiar. Isso acontece por exemplo com a série da Antenna 3 "Aqui no hay quien viva" que a SIC copiou como "Aqui não há quem viva". Podiam copiar a TVE e criar vários canais na TDT. Com a publicidade sempre ganhavam dinheiro.
Todos têm muito interesse em criar canais, mas só na TV paga.
Em Portugal a TDT é tão triste que até para ter RTP HD é preciso ter TV paga. A TV do estado. A que todos os portugueses pagam com 23% em quase todas as coisas à venda para sustentar.
E os serviços TDT também são interactivos. Visto que vai começar a 2ª edição do Secet Story: A Casa dos Segredos, porque é que não criam o canal do Secret Story na TDT? Talvez porque se for no MEO ganham mais dinheiro. Há pessoas que passavam muitas horas a ver esse canal, na 1ª edição. Agora vai ser o mesmo. Se colocassem esse canal na TDT havia de certeza uma grande adesão.
Portugal está perdido.

Com os melhores comprimentos, Marco

gentil79 disse...

a privatizacao da RTP1 nao é solucao... Transformar a RTP numa fundacao ao estil da BBC tem as suas vantagens. vejam as instituicoes em Portugal em regime de fundacao e verao o desempenho financeiroa das mesmas. ao mesmo tempo, a dependencia do estado seria menor com menos tachos politicos.

Yagi disse...

A verdade é que quase nada se sabe sobre como vai ser feita a privatização e a poupança que vai gerar. Enquanto tudo não for devidamente esclarecido fica no ar a suspeita de que a privatização foi decidida, não para poupar dinheiro ao Estado, mas para favorecer algum grupo económico.