segunda-feira, 3 de setembro de 2012

ARTV na TDT, Políticos:2 – Portugal:0

Como o blogue TDT em Portugal tem vindo a informar, a ARTV (Canal Parlamento) deverá em breve ficar disponível na TDT. A data de 18 de Setembro chegou a ser apontada para o arranque do canal na TDT, mas segundo informação do presidente da direcção da ARTV, devido a alegadas “questões processuais com a PT”, as emissões poderão só arrancar mais tarde.

A ARTV está actualmente disponível em modalidade de acesso livre através da Internet e codificada através da ZON, MEO, VODAFONE e OPTIMUS CLIX . No entanto, com a entrada da ARTV na TDT, Portugal dá mais um passo no sentido de se diferenciar de praticamente todos os serviços de Televisão Digital Terrestre existentes no planeta! É que na Europa apenas o Reino Unido e a França têm um canal de televisão parlamentar na sua TDT, mas os políticos desses países criaram as condições que possibilitaram o alargamento da oferta de canais livres através da TDT, o que não aconteceu em Portugal. Nesses países os cidadãos foram beneficiados com dezenas de novos canais e só depois o canal parlamentar foi introduzido na TDT. Os políticos desses países não tiveram a ousadia de fazer o que está prestes a ser feito em Portugal: impor a entrada de um canal de interesse muito marginal para a população sem primeiro alargar a oferta de canais na TDT.

Recordo que os portugueses tiveram já o raro “privilégio” de serem obrigados a suportar os custos da migração para a TDT para, ao contrário dos outros povos, não receberem praticamente nada em troca, pois continuam com a mesma oferta de canais da televisão analógica e na eminência de a curto prazo verem a oferta reduzida! Para não ficar sem televisão em casa, o “sereno” povo português, com um dos mais baixos níveis de vida da Europa, suportou em média um custo de 150€ por família para migrar para a TDT.

No entanto, apesar de não terem sido capazes de acautelar os interesses dos portugueses (sua obrigação), os políticos que nos representam no Governo e na Assembleia da República acham que merecem o “prémio” de ter a ARTV na TDT! E isto acontece porque, infelizmente, para a maioria dos políticos, o que os portugueses querem nada conta. Usam e abusam da paciência da população sem qualquer pudor em enganar e mentir. A Sra Presidente da Assembleia da República quis ter o Canal Parlamento na TDT, os políticos gostaram da ideia e os portugueses lá terão que gramar com o canal, quer queiram quer não!

Se os nossos políticos tivessem o mínimo respeito pela população, certamente teriam o bom senso de não impor a entrada da ARTV na TDT. Certamente não agora! A esmagadora maioria da população não deseja o canal na TDT. Segundo votação dos leitores do blogue TDT em Portugal que, pelo que pude apurar reflecte a opinião generalizada da população, mais de dois terços (69%) considera de pouco ou nenhum interesse a emissão da ARTV na TDT. Já 88% foi da opinião que a RTP Memória deveria ser disponibilizada na TDT.

Curiosamente o Governo baseia-se no nível de audiências para encerrar a RTP2 e no entanto vai gastar dinheiro na disponibilização de um canal com audiências muitíssimo inferiores e que a esmagadora maioria dos portugueses não deseja. A ARTV, a ser disponibilizada na TDT, deveria sê-lo apenas após a oferta de canais gratuitos ser aumentada! De outra forma demonstra-se mais uma vez a falta de consideração da classe política pelos eleitores, que com base em sucessivas desculpas e argumentos falaciosos, negou à população canais há muito classificados de interesse público(!), mas impõe a entrada à força no limitado espectro da TDT (porque em Portugal apenas um Multiplex é utilizado, mais uma originalidade) de um canal em part-time com interesse marginal para a população.

Chegámos ao descaramento de um deputado do Governo ter afirmado na Assembleia da República que os portugueses não pediram mais canais na TDT! O que é a mais absoluta mentira, pois fruto da iniciativa do blogue TDT em Portugal, foi há muito criada, disponibilizada, enviada e reconhecida pelo governo de Portugal uma petição pública que justamente reclamou a disponibilização da RTP Memória e RTP Informação na TDT! Além disso já várias personalidades entretanto se manifestaram a favor da disponibilização da RTP Memória para todos os portugueses.

Como já afirmei, em Portugal o chamado “Dividendo Digital” não chegou à população. A população suportou os custos e não retira benefícios da Televisão Digital Terrestre. Apesar de alertados, e excluindo um processo de subsidiação desastroso que passou ao lado da maioria da população afectada (veja-se o sucessivo prolongamento do prazo para requerer comparticipação), os políticos nunca aprovaram medidas para compensar os portugueses pelos custos e transtornos que a chegada da TDT trouxe, através da criação de condições para a oferta alargada de canais, como praticamente todos os países fizeram. Pelo contrário, assistimos a sucessivas manobras demagógicas e dilatórias, destinadas a proteger os interesses do lobby da televisão por subscrição e dos operadores já existentes. O que não pode ser feito de forma legal tem habilmente vindo a ser feito de forma encapotada. Objectivo: a sabotagem da TDT enquanto plataforma de distribuição, como venho afirmando há imenso tempo e por arrastamento, da própria televisão Free-To-Air. Mudou alguma coisa para tudo ficar na mesma, como afirmei iria acontecer. E como já referi em post anterior, o provável encerramento da RTP2 é mais um passo para o estrangulamento da televisão de acesso livre em Portugal e forçar à migração para a televisão por subscrição.

A disponibilização do Canal Parlamento na TDT, um canal com reduzidíssimo interesse para o público, interessa pois à PT, aos operadores de televisão por subscrição, às televisões e aos políticos. À PT porque vai ganhar mais algum dinheiro com o aluguer do espectro para o canal, apesar de alegadamente ter feito um “preço de amigo”. Aos operadores de TV por subscrição (que inclui o MEO da PT), porque com a ocupação de espectro por um canal sem interesse para a esmagadora maioria da população, dá-se mais um passo para que a TDT portuguesa continue a ser uma das mais pobres do mundo, de forma a não fazer a mínima concorrência à TV por subscrição. Às televisões porque a ARTV não fará concorrência aos seus canais (ainda) na TDT. E aos políticos porque desta forma podem dizer que, graças a si, os portugueses ganharam mais um canal na TDT. Aliás o presidente da direcção da ARTV, o deputado do PSD Nuno Encarnação, já o disse: "Queremos que rapidamente os portugueses tenham acesso a mais um canal na TDT”. É preciso ter lata!

Como è hábito, á boa maneira portuguesa, para além de debates parlamentares, ainda não se sabe ao certo o que o canal irá emitir. Mas uma deputada já deu a sua sugestão para um programa: “Um dia na vida de um deputado”. Pergunto: será que o canal se vai tornar numa montra de vaidades?! Ficará ao serviço dos cidadãos ou dos deputados?

Senhores deputados:
Já que não chegaram a acordo para, em nome do interesse público, serem disponibilizados na TDT a RTP Memória, a RTP Informação e/ou até mesmo a RTP Internacional, e insistem em impor a ARTV aos portugueses, deixo-vos algumas sugestões:
Mudem o nome ao canal (por ex. para: Sociedade Civil ou Cidadania TV) e abram o canal à participação da sociedade civil! Se a RTP2 for encerrada, porque não continuar a emitir alguns conteúdos actualmente produzidos para a RTP2? Porque não abrir o canal à participação das universidades? Porque não emitir alguma da programação da RTP Internacional? Porque não emitir alguma da programação da RTP Memória com interesse histórico ou sociológico? Creio que o único risco que se corre é o do canal se tornar minimamente interessante para o público, ou seja, para quem o paga! Mas provavelmente isso é pedir muito…

Canal Parlamento na TDT? AGORA NÃO, OBRIGADO!

29/10/2012: - ARTV em Dezembro
Após sucessivos adiamentos, o mês de Dezembro é apontado como data provável para o arranque do Canal Parlamento na TDT. Segundo o gabinete da Secretaria-Geral da Assembleia da República, o arranque acontecerá duas semanas após o visto do Tribunal de Contas sobre o contrato anual de 420 mil euros com a PT para difusão do sinal, o que poderá demorar 30 dias. Segundo a mesma fonte, é esperado que a AR TV - Canal Parlamento seja "colocada na TDT 15 dias após o visto do Tribunal de Contas". O canal deverá emitir 12 horas diárias, excepto aos fins-de-semana e durante as pausas parlamentares.

16/11/2013 - Canal da Sociedade Civil pode estar próximo
A minha sugestão de um canal TV da sociedade civil parece ter encontrado acolhimento pelo Governo. Um ano depois, o projecto de contrato de concessão da RTP contempla a criação de um canal destinado à divulgação das instituições, temas e produções da sociedade civil. Esperemos que não fique no papel... 


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20 comentários:

MasteRij0 disse...

No meio de isto tudo só tenho mesmo a pena se ser obrigado a pagar a taxa audio-visual visto ela vir anexada a factura da EDP.
Porque se continuasse a ser como no passado em que se pagava a parte, tenho a certeza que grande parte da populaçao não iria pagar pelo serviço que nos está a ser oferecido.

Anónimo disse...

O problema - grave - que venho denunciar é a má cobertura da TDT no interior do país. É grave pois muitas pessoas estão sem a companhia da TV, onde não há grandes alternativas.

O que se passa afinal? Isto não pode continuar assim!!

A TDT espanhola consegue entrar já por meio Portugal a dentro e em força, onde não chega a TDT portuguesa - É UMA VERGONHA NACIONAL.
Já nem falo do facto dos espanhóis disporem de 30 canais de TV - alguns em HD - e outros tantos de rádio. A TDT em Espanha é uma perfeita alternativa/concorrente às plataformas de tv cabo/tv satélite, mas sem custos, sobretudo para as famílias com menos recursos.
Em Portugal só temos os quatro canais - nem os canais públicos como a RTP Memória, a RTP Informação, etc. ou as rádios da RDP, pagos por todos os portugueses, através da contribuição para o audiovisual estão na TDT!!

Por outro lado, a TDT por satélite não é alternativa, porque tem custos significativos, quando este serviço deve ser gratuito. E, em bom rigor, não é TDT!

OS PORTUGUESES DEVEM TER CONSCIÊNCIA DISTO E REIVINDICAR MELHOR TDT.

Cumprimentos.

Yagi disse...

Se o serviço público for concessionado a privados a cobrança e entrega da taxa a privados pode violar regras de concorrência e a Comissão Europeia poderá intervir.

Eu e muitos portugueses só têm pena que a TDT espanhola não chegue a todo o país! Recebo TDT espanhola com alguma frequência e são emissões com pouca potência. Adorava que os espanhóis "abrissem as goelas" de alguns emissores e mais de metade do país teria acesso à TDT espanhola. Era o que a "Mafia" da TV portuguesa merecia. Mas isso não vai acontecer porque há leis a cumprir.

Mas este post é sobre o CANAL PARLAMENTO NA TDT.

Anónimo disse...

Fala-se que é inconstitucional por tudo e por nada. Não será inconstitucional obrigar as pessoas a pagar uma tx audiovisual independentemente das condições de recepção e se estamos interessados no serviço?
Em relação ao canal ARTV, eu vou fundamentar a minha decisão com a mesma desculpa usada pelo governo: NÃO VALE A PENA GASTAR MAIS 2.5 MILHÕES EUROS PARA DISPONIBILIZAR ESTE CANAL NA TDT.
Agora comparar o canal parlamentar português e o congénere francês, é pura ficção. O canal francês tem uma grelha constituída por blocos informativos próprios, documentários, debates sobre assuntos que apoquenta a sociedade francesa... não o nosso big brother. Se nosso canal parlamentar tem orçamento inferior 2 milhões euros, quem é que vai pagar a cobertura tdt à pt?

Helder disse...

É uma questão de se juntar algumas pessoas e começar a retransmitir o sinal espanhol como acontecia á alguns anos atrás, assim pode ser que esses senhores façam alguma coisa, o problema de hoje em dia é que somos muito individualistas e antigamente o povo era mais unido, aqui na minha zona durante muitos anos foi retransmitida a TVE1 em Banda 1 depois mudaram o emissor isto já em meados dos anos 80 para outro local e usavam a banda de UHF alem de retransmitirem também a rtp2 pois aqui o sinal na altura em certas zonas não era grande coisa e a RTP detentora da rede não se preocupava muito com isso. Outro exemplo que dou é o que acontecia em Vila Real a câmara local em tempos colocou um emissor na Serra do Alvão a retransmitir os dois canais da TVE isto em UHF e em protesto pelo facto da RTP2 não ser possível ser captada na altura em todo o conselho em devidas condições por muitas ocasiões o ICP atual Anacom tentou a sua desativação mas sem sucesso esteve em funcionamento até meados da década de 90 mas por falta de interesse ou por falta de argumentos deixou de emitir.Isto são só exemplos como já que a bem não mudam as coisas pode ser que a mal mudem mas são outros tempos.

Castro Sousa disse...

Ora a ARTV... pelo menos, o ter-se tornado público que a ERC tinha sido ameaçada de demissão por causa de recusar a ARTV sem licença, acabou por originar algumas reuniões extra já com a liderança do governo no lugar.
Neste momento está a decorrer mais uma reunião entre a liderança a ARTV, membros do gabinete da dra Assunção Esteves e do primeiro ministro, para tentarem chegar a um acordo que permita as emissões da ARTV já a partir do próximo dia 19. (apesar que já existe uma conversa que a ARTV só vai estrear-se na TDT no 5 de Outubro)
Depois de os elementos da ERC terem sido "corridos" por parte dos acessores, as coisas têm acalmado e as reuniões vão-se sucedendo para tentar resolver a situação rapidamente.

Mas, isto é o menos.
É que o grupo parlamentar do CDS enviou uma proposta de alteração ás normas regulamentares da comunicação social dentro do parlamento.
Nessa proposta, tendo por base a emissão da ARTV para todos os portugueses, é pedida a alteração das permissões de circulação de jornalistas nos corredores da Assembleia.
É pedido que os jornalistas só possam estar na sala do hemiciclo e as conversas com elementos da assembleia só possam acontecer dentro dos passos perdidos ou fora da Assembleia.
Segundo o CDS, é para facilitar as reuniões entre membros dos partidos e evitar a comparência de pessoas estranhas à assembleia, às portas dos gabinetes.
O PSD recusou-se a participar nesse pedido de alteração. Sendo que os resto dos partidos, só amanhã irão ter conhecimento dessa, possível, alteração.
Sendo que, só a presidente da assembleia poderá aceitar ou recusar, é de esperar que ela seja recusada.
Porque se é aceite... será uma facada mortal na liberdade de expressão e informação na casa da democracia.
Como vários deputados participam aqui no blog, espero que eles comecem já a criticar esta norma para evitar que o CDS leve para a frente esta expulsão dos jornalistas da Assembleia.

Yagi disse...

A comparação com outros canais parlamentares tem toda a pertinência! A comparação que faço é sobre a forma como o canal é introduzido na TDT: introduzir um canal com audiências baixíssimas na TDT, quando o espectro do Mux A é limitado e antes de se aumentar a oferta com canais verdadeiramente interessantes, e quando há canais considerados de interesse público que ficam fora da TDT! A minha posição está muito clara e devidamente fundamentada. Quanto aos custos, não se sabe quanto vai custar a emissão do canal parlamento na TDT, mas como se diz no post, terá um "preço de amigo", logo deverá ficar muito abaixo dos 2.5 milhões de Euros.

Yagi disse...

Retransmitir emissões de TDT espanhola (ou quaisquer outras) é ilegal. Há também questões técnicas a ter em conta. Retransmitir nos mesmos canais pode causar interferências e impedir a recepção noutras zonas. Utilizar polarização vertical é uma opção. De facto as nossas autoridades (políticos) nem fazem, nem deixam fazer. Já defendi neste blogue a emissão de pelo menos os canais regionais espanhóis nas zonas de Portugal com mais afinidades com Espanha.

Yagi disse...

O presidente da ARTV agora já diz que o canal ficará disponível até ao final do ano. Está à vista que ninguém se entende! Com a ARTV na TDT parece-me que os deputados abriram uma caixa de Pandora!

hecatombe disse...

VOLTA SALAZAR, ESTÁS PERDOADO

Anónimo disse...

Isto está bonito, sim senhor! Vai cá uma bagunça... Dêem as voltas que derem, ARTV é canal que ficará de fora da lista geral nos meus receptores (tal como o HD fantasma). Já basta o zapping lentíssimo do digital para vir agora um caramelo sem interesse nenhum atrapalhar ainda mais... Fónix!

Post Scriptum - Nos caracteres a introduzir para verificação apareceu-me isto: "xxxxx" e depois "AR26". Assembleia da República, 26??!!! Ele há cada coisa! E em azulejos todos catitas. Quem é que arranja estas "cenas"?

Castro Sousa disse...

Só para completar a informação que dei ontem (felizmente existem deputados que vão passando por aqui e sempre podem saber coisas que só descobrem depois das decisões tomadas pelo executivo).
Esta manhã entraram 17 pedidos para saberem que é que o CDS pediu a alteração da regulamentação dos movimentos dos jornalistas dentro dos corredores da assembleia da república.
Há poucos minutos atrás, um dirigente do CDS foi pedir a retirada da proposta que tinham feito.
Mais uma vez, cá temos as ideias de ditadura a sofrerem um revés porque se soube cá fora (um jornal publicou hoje, na sua versão online, o pedido que o cds tinha feito) antes de terem tempo para os aprovar e darem a conhecer já como medida legislada.

E já não se fala da ARTV começar as emissões este mês... foram contratados 4 escritórios de advogados para descobrirem uma maneira de colocar a ARTV na TDT sem ser preciso mexer na lei da televisão nem abrir concurso público. Com prazo de 60 dias, esses 4 escritórios irão tentar encontrar uma brecha que permita a emissão sem violar qualquer uma das normas vigentes.

Anónimo disse...

Já que aqui existe gente tão bem informada, até se fala de conspirações. Os dois canais que os privados queriam criar será verdade?

Anónimo disse...

...ou seja, estão a gastar dinheiro dos contribuintes com advogados caríssimos para lixarem esses mesmos contribuintes (ao bloquearem qualquer pretexto legal para a abertura de novos canais na TDT)... FANTÁSTICO, Melga!

Já sabem, em futuras eleições toca a povoar o parlamento com micro-partidos. Vamos todos votar em massa nesses pequenos movimentos de causas simples e honestas e limpar o lixo que lá está agora. Os "tachistas" sabem que é nos grandes que têm mais hipóteses retirar benesses pessoais protegendo os poderosos e marimbando-se para os desprotegidos. Vamos criar uma maior vigilância destes abusos. Vamos obrigá-los a negociar se quiserem formar um governo ou na aprovação de leis. Se se portarem mal, vota-se noutros nas eleições seguintes. Há muito por onde escolher. Já basta de palhaçadas.

Yagi disse...

«Os dois canais que os privados queriam criar será verdade?» Os privados não querem criar nenhuns novos canais, os privados alegadamente queriam licenças para emitir mais um canal cada um na TDT. Essa é outra novela que podem seguir em
"Liquidação Total! - RTP2 acaba e RTP1 concessionada"

RJSC disse...

Estamos neste momento a 4 dias de Novembro e nem sequer a prometida ARTV...
Está tudo calado a ver se passa despercebido.
Parece-me melhor mudar o título para:
Políticos:0 - Pay TV: Milhões (de Euros)

Anónimo disse...

Estou com o Yagi, alguém que pedisse aos espanhóis para aumentar a potência de sinal para vaporizar as nossas máfias. Se o país, em vez de ter 200kms de largura, tivesse 50, era o bom e o bonito: gasolina nunca, TV estrangeira sempre. Só há máfias assim porque o povo eleitor é uma nódoa.

Anónimo disse...

Parece que o Castro sousa tinha toda a razão... este mês deve terminar os tais 60 dias que os advogados tiveram para descobrir um buraco para a ARTV poder emitir sem ser necessário alterarem as leis, é de esperar novidades até ao final do ano.

Na RTP é que está a parecer que caíram eles num novo buraco sem fundo. Nem apontam para a privatização, nem apontam para a concessão... nem apontam para a manutenção.
Será que vamos ter alguma coisa decidida nos próximos 2 anos? O governo fala fala fala mas não faz nada.

Agora perderam o secretário da cultura (que só conseguiu aparecer por 2 vezes: quando criticou o Benfica numa crónica de jornal e quando foi barrado de entrar num país de leste porque faltava o ministro da cultura)e a nova chegada é alguém que só conhece cultura dos concertos onde costumava ir.

Estamos perdidos...

Jose Luis disse...

O famoso canal Parlamento vai começar no dia 27 na TDT na posição 5. Continuo a não perceber porque optaram pela norma MPEG4!

Anónimo disse...

O correio da Manhã está a avançar que irão ser realizadas emissões experimentais já a partir de amanhã ás 10h da manhã.
O lançamento oficial do canal será a 3 de Janeiro de 2013.

O tribunal de contas aceitou o orçamento apresentado que prevê um custo de 430 mil euros para a ARTV e uma despesa extra do Parlamento de 400 mil euros para as emissões na TDT. Os documentos só devem ser disponibilizados ao público a partir de 3 de Janeiro.