terça-feira, 27 de agosto de 2013

RTP Memória e Informação a caminho da TDT?

A mais antiga luta do blogue TDT em Portugal ainda poderá dar frutos. Desde 2009 que tenho insistentemente reclamado a inclusão da RTP Memória e da RTP Informação na TDT, inclusivamente através de petição pública subscrita por muitos cidadãos e enviada ao Governo. Mas infelizmente, só agora, um ano e meio após o switch-off do sinal analógico e depois de boa parte da população ter sido “empurrada” para contratos de televisão por subscrição, as entidades com competência na matéria parecem finalmente alinhadas na crítica generalizada à reduzida oferta de canais da Televisão Digital Terrestre. Mais vale tarde que nunca… 

O ministro Miguel Poiares Maduro já tinha dado sinal que a TDT portuguesa seria alvo de análise e agora alguns jornais avançam com uma séria de “informações” a respeito do assunto. Nomeadamente, a alegada intenção da RTP finalmente disponibilizar a RTP Informação e a RTP Memória na TDT. A confirmar-se já não era sem tempo! Mas já anteriormente a estes desenvolvimentos o blogue TDT em Portugal tinha apurado que pela primeira vez a administração da RTP tinha sido criticada internamente pela marginalização da TDT. Como tem sido habitual, muito do que se escreve “não bate certo”. Como já esclareci em vários posts publicados no blogue TDT em Portugal: 

  • A RTP Memória e a RTP Informação estão actualmente classificados como canais de interesse público
  • Emitir a RTP Memória e a RTP Informação na TDT não implica a perda das receitas da transmissão em sinal fechado, como já argumentei (e com números!). Dependendo da habilidade negocial da RTP, isso poderá originar apenas uma redução da receita da emissão em sinal fechado, mas contrabalançada por novas receitas obtidas com a emissão em sinal aberto. 
  • Existe espectro suficiente no Mux A para emitir pelo menos mais dois canais em definição Standard, com boa qualidade. Dito isto; 
  • A PT não pode ser obrigada a emitir no Multiplex A mais nenhum canal do que aqueles que estão estipulados no direito de utilização de frequências. Adicionar canais ao Mux A, só com o acordo da PT. 
  • O Canal Parlamento – ARTV pode ser difundido com qualidade com bastante menos espectro do que utiliza actualmente (quando emite). Ou seja, parte do espectro pode ser alocado a novos canais. 
  • A capacidade de espectro do Mux A não permite a difusão em Alta Definição de todos os canais (RTP1, RTP2, SIC e TVI). 
  • Não é possível aumentar a capacidade do Mux A sem sacrificar a qualidade de cobertura da rede ou alterar a norma de emissão. 
  • O espectro para o Quinto Canal só é exigível a partir do momento em que o mesmo forneça o sinal de emissão à PT. Tal apresenta uma probabilidade muito reduzida de algum dia vir a concretizar-se, dada a sólida argumentação em que se baseou o chumbo da candidatura da ZON. (act: em Fev. 2014 a ZON desistiu do processo judicial contra o chumbo da sua candidatura)
Tal como alertei em 2011 e em 2010, tudo indica que os operadores privados se preparam para voltar a utilizar uma táctica já conhecida para voltar a impedir o alargamento da oferta de canais na TDT, trazendo à baila a velha “conversa da treta” do HD. O interesse público não é compatível com este tipo de tácticas que devem ser desmascaradas! 

Existe espaço para RTP Memória,Informação e rádios.

O caminho a seguir parece-me claro: negociar com a PT a utilização do espectro não utilizado no Mux A para difundir a RTP Memória e a RTP Informação. Na falta de acordo rápido activar um novo Mux com espectro reservado para a televisão e rádios públicas e abertura de concurso para o espectro remanescente. Naturalmente, deverão também ser abertos concursos para canais regionais e locais, como há muito venho defendendo. 

Nesta fase do “campeonato” em que, depois da TDT ter sido marginalizada pelo Governo e pelos operadores televisivos nacionais, a televisão por subscrição se tornou a modalidade dominante de ver televisão em Portugal, parece-me evidente que a inclusão de apenas mais dois canais do serviço público na TDT não terá impacto significativo nos lucros dos operadores de televisão por subscrição. A oposição mais forte poderá vir dos operadores privados que, apesar do que possam dizer publicamente para enganar a população, e apesar de ganharem dinheiro com a passagem para a TDT, estão apostados na morte da mesma pois com ela ainda mais ficarão a ganhar. Preocupa-me também a má acessoria que tem sido prestada aos governantes em matéria de Televisão Digital Terrestre por alguns supostos especialistas nacionais que, por manifesta incompetência técnica ou em defesa de lobbies não têm pudor em “deitar abaixo” o sistema DVB-T (TDT). 

A Televisão Digital Terrestre portuguesa é por todo o mundo associada a sacanagem à população. É necessário de uma vez por todas passar da intenção à ACÇÃO. Começar por colocar a RTP a servir TODOS os portugueses sem discriminação seria um bom começo!

2/09/2013:
Alberto da Ponte, presidente do conselho de administração da RTP informou hoje em entrevista à Antena1 que a ERC foi consultada e está em conversações no sentido da RTP Informação e RTP Memória serem disponibilizadas em sinal aberto na TDT. Recordo que a ERC é uma das entidades que receberam a Petição pela Emissão da RTP Informação (ex RTPN) e RTP Memória, iniciativa do blogue TDT em Portugal.

16/09/2013:
O presidente da ERC informou que recebeu da TVI e da SIC propostas e sugestões relativamente à TDT. Isto acontece após a RTP ter declarado interesse em finalmente disponibilizar a RTP Informação e a RTP Memória na Televisão Digital Terrestre. Esperemos que os operadores privados estejam de facto interessados em investir na TDT e não se trate apenas de uma táctica para bloquear o aumento de canais da televisão pública.

19/09/2013: PRIVADOS BLOQUEIAM A TDT...NOVAMENTE!
Tal como tenho alertado, os operadores privados movimentaram-se mesmo para bloquear a entrada da RTP Informação e da RTP Memória na TDT! Tal como alertei, querem agora reactivar o Canal HD para ocupar o espectro e impedir a entrada de novos canais e ameaçam ainda com contestação jurídica!

O mais incrível é que nem a ERC parece ter conhecimento que o Canal HD legalmente acabou no dia 26/04/2012! Ainda relativamente ao Canal HD, o presidente da ERC afirmou também  «Vamos ver se o espaço ainda está disponível, porque temos informações contraditórias sobre o seu verdadeiro proprietário». Caríssima ERC, o proprietário do espectro do Canal HD é a PTComunicações, S.A., desde o dia 26/04/2012!

Mais, no dia 17/09, após reunião entre a ERC e a ANACOM, o presidente da ERC informou que será lançada uma consulta pública para «ouvir o mercado sobre o futuro da Televisão Digital Terrestre e do audiovisual». Mataram a TDT e agora basicamente vão perguntar o que fazer com o corpo! Ora, depois disto e de tudo o que tenho escrito sobre o assunto, creio que todos já deverão uma boa ideia do que os operadores privados irão propor.

21/09/2013: COFINA interessada em lançar canal na TDT
A Cofina formalizou junto da ERC o desejo de concorrer a futuros concursos para canais em sinal aberto na TDT, comprometendo-se a apresentar um projecto de interesse nacional, com qualidade técnica, privilegiando a produção nacional e a língua portuguesa. A empresa é dona do canal CMTV e de vários jornais (incluindo o Correio da Manhã) e revistas.

27/09/2013: ERC APROVA RTP MEMÓRIA E RTP INFORMAÇÃO NA TDT
A ERC aceitou o pedido da RTP e aprovou hoje a entrada da RTP Informação e da RTP Memória em sinal aberto na Televisão Digital Terrestre. Para os canais ficarem disponíveis falta ainda a luz verde do Governo e da ANACOM e de conversações com a Portugal Telecom. A decisão da ERC foi aprovada com três votos favoráveis e dois contra. O presidente Carlos Magno e a vogal Raquel Alexandre votaram vencidos.

28/09/2013: SIC e TVI contestam decisão da ERC e voltam a ameaçar com o tribunal
Logo após a decisão da ERC que deu luz verde à disponibilização da RTP Memória e RTP Informação na TDT, os operadores privados cumprem a ameaça de recorrer aos tribunais. O argumento é que a decisão da ERC, que autoriza a RTP a transmitir os seus canais Informação e Memória em sinal aberto, viola o princípio da não discriminação entre os três operadores generalistas. Segundo os mesmos:

«...as duas televisões privadas consideram que esta viola o princípio da não discriminação entre os três operadores generalistas, já que estes devem ter a mesma possibilidade de utilização do espectro e, em iguais circunstâncias, melhorar a qualidade da emissão através da introdução do sistema High Definition (HD) ou aumentar a sua oferta de conteúdos e de canais"».

Acontece que os operadores privados NUNCA solicitaram à ERC autorização para disponibilizar mais canais seus na TDT (em SD ou HD) logo, a alegação não tem fundamento. Mais, tal como o blogue TDT em Portugal tem referido, a posição dos operadores privados tem sido a de que são inviáveis mais canais em sinal aberto na TDT. Como tenho afirmado (e justificado), o alegado "desejo" de emitir em HD mais não tem sido uma forma de "bloquear" o espectro ainda disponível no Mux A à entrada de novos canais. Só os ingénuos podem acreditar que os mesmos privados que reclamam dos custos de emissão na TDT dos seus canais (em SD), pretendam de facto emitir os mesmos em HD, cuja emissão ficaria substancialmente mais cara!

Não tem pois qualquer mérito a contestação da SIC e da TVI que, recordo, estão apostadas na Pay TV e pretendem a todo o custo bloquear o aumento da oferta de canais na Televisão Digital Terrestre, mesmo tratando-se de canais classificados de interesse público, como é o caso. Esperemos que o Governo não se deixe intimidar por aquela que é uma infame provocação a todos os portugueses e que o assunto não se torne em mais uma novela sem fim.

9/10/2013: GOVERNO RECUA NA OFERTA DA RTP MEMÓRIA NA TDT
O Ministro Miguel Poiares Maduro discutiu hoje em audição da Comissão para a Ética Cidadania e Comunicação do Parlamento o futuro da RTP. De TDT pouco foi dito, no entanto parece claro que o Governo deixou cair a intenção de disponibilizar a RTP Memória na TDT. O ministro anunciou a intenção de abertura de dois canais há muito previstos no serviço público mas nunca implementados: um canal para o público infanto-juvenil e um canal do conhecimento. A RTP Informação deverá passar a apostar na informação regional. Segundo o ministro, a oferta de novos canais na TDT deverá preferencialmente incluir um canal de informação e um canal infanto-juvenil. No entanto, o ministro informou que a viabilidade de todas as propostas terá ainda que ser estudada «atendendo o máximo possível às circunstâncias do mercado», devendo haver desenvolvimentos concretos quanto à oferta TDT, o mais tardar até ao inicio de 2014, após ser ouvido o mercado através de consulta pública da ANACOM/ERC. Ora, como já comentei, a posição dos operadores privados (SIC e TVI) já é conhecida e, se acatada sem a activação de um novo MUX, impedirá o aumento da oferta de canais na TDT. Infelizmente, tudo indica que mais uma vez estamos perante uma cedência do Governo e uma vitória dos lobbies dos operadores privados. É evidente que são aplicados dois pesos e duas medidas. Importa recordar que o Canal Parlamento (ARTV), que não belisca os interesses dos dois operadores privados (tem audiências baixíssimas), foi disponibilizado na TDT sem qualquer consulta pública! 

28/10/2013: RTP - Novo contrato de concessão deixa tudo na mesma!
O projecto do novo contrato de concessão da RTP (em consulta pública) volta a não salvaguardar a emissão da RTP Informação e da RTP Memória em acesso livre, ou seja, através da TDT. Como vem sendo habitual, muda alguma coisa para ficar tudo na mesma...

24/04/2014: FUTURO DA TDT EM CONSULTA PÚBLICA
Mais de sete meses após ter sido anúnciada pelo ministro Poiares Maduro e com vários meses de atraso, foi finalmente lançada a consulta pública conjunta da ANACOM e ERC sobre o futuro da TDT

Alguns posts relacionados e documentos de interesse:
Anacom "estuda" possibilidade de mais canais na TDT
Governo "chumba" RTP Memória e RTP Informação na TDT
TDT HD em Portugal: realidade ou ilusão?
O (des)interesse pela TDT
RTP vs. TDT
PDF Contrib. do blogue TDT em Portugal à Consulta Pública da Anacom s/ Evolução da Rede TDT
PDF Contrib. do blogue TDT em Portugal à Consulta Pública do Relatório da Anacom s/ Evolução da Rede TDT

20 comentários:

Xtrabeatradio disse...

Boa noite Yagi, mais uma vez obrigado por mais um excelente post, que informa todos os portugueses de forma clara. Todo o processo tem sido mal conduzido, farto-me de referenciar tal coisa no facebook... As pessoas pensam que a TDT é que é ma, mas nao , o que acontece é que todo o processo foi guiado de maneira que fosse essa a ideia que as pessoas guardassem sempre que ouviam falar da mesma! Como já disse anteriormente a licença da TDT deveria ser retirada à PT, uma vez que tem prestado um mau serviço a todos os utilizadores da plataforma, basta para tal referenciar a falta de sinal apartir de uma certa hora em plenos arredores de Lisboa! Mas há muitos mais factores para tal... Este canal que foi adicionado ARTV que de nada trouxe de novo, foi um tiro no pé, só ocupa espaço e funciona em regime de part-time, ou seja uma vergonha! Não querendo exagerar e para que a morte da TDT não paire no ar, era fundamental adicionar um canal infantil, um de desporto, um de música, e um de series e filmes e claro um de informação, acho que era o mínimo que se pedia, já para não falar que interessados não devem faltar olhando paraos canais que surgem em toda a Europa.

RJSC disse...

Balsemão já ataca:
http://www.ionline.pt/artigos/portugal-media-televisao/sic-estranha-pressa-governo-encontrar-saida-problemas-da-rtp

Yagi disse...

O Sr Balsemão há muito que perdeu a última réstia de credibilidade nesta matéria.

O mais grave é o presidente da ERC alinhar com a afirmação que se está a tentar encontrar uma saída para os problemas da RTP através da TDT. Disponibilizar a RTP Memória e a RTP Informação na TDT vai solucionar os problemas da RTP?! LOL

O que os operadores privados sempre pretenderam é muito simples e eu já o tinha escrito em 2010 e em várias ocasiões desde então: Impedir a entrada de mais canais na TDT.

Eles estão sim, apostados no fim da TDT!

Pedro Viana disse...

O que uma das noticias refere é que

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/lazer/tv--media/sic-e-tvi-querem-mais-canais-tdt

"SIC e TVI querem alargar a sua oferta na TDT. O canal de Carnaxide ambiciona ainda emitir em HD (alta definição)." A palavra chave é AINDA.

Noutra noticia do Correio da Manhã http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/sic-quer-partilhar-canal-hd , diz o Balsemão que

"É que se for assim (o tal aumento de canais da RTP), Balsemão diz que a SIC também quer, mas a estratégia e a prioridade é “um canal em HD”.

Outra noticia acabada de sair é que a CMTV quee entrar na TDT.

"Cofina formaliza à ERC interesse em canal em sinal aberto" http://economico.sapo.pt/noticias/cofina-formaliza-a-erc-interesse-em-canal-em-sinal-aberto_177628.html

Miguel disse...

Exacto, Yagi. Se esse senhor mandasse, não haveria canais em sinal aberto em Portugal.

Yagi disse...

Se analisarem as declarações do responsável pela SIC, a sua posição pode ser resumida desta forma:

1. Não quer que a RTP Memória e a RTP Informação sejam disponibilizadas na TDT.

2. Volta a sugerir o Canal HD tripartido que nunca funcionou como previsto por culpa dos próprios canais.

3. Ameaça com "contestação jurídica" se a RTP disponibilizar mais canais.

4. Se as suas tentativas de bloqueio falharem, então sim, diz que a SIC também está interessada em disponibilizar canais SD.

Nunca como agora foi tão clara a posição da SIC. Felizmente cada vez mais pessoas já perceberam a artimanha e hoje já poucos acreditam que a SIC pretende contribuir para melhorar a TDT.

Se se derem ao trabalho de consultar o link TDT HD em Portugal: realidade ou ilusão? no final do post, penso que irão perceber que o tema Alta Definição tem sido apenas uma desculpa para empatar o desenvolvimento da TDT.

Mais, tenho hoje 99% de certeza de que o Canal HD foi também ele criado apenas para "bloquear" espectro e impedir a entrada de mais canais na TDT.

Para terminar, acho no mínimo uma profunda falta de civismo alguém ameaçar o Estado por equacionar disponibilizar a todos os portugueses canais classificados de interesse público, especialmente no caso da RTP Memória!

Yagi disse...

O interesse da Cofina na TDT é uma excelente notícia! Só espero que não seja um canal tipo "Cavalo de Tróia" como "alegadamente" era a proposta da ZON.

Veremos agora quanto tempo demora a ERC a conceder o alvará e a Anacom a dar andamento a novos concursos. Agora já não há a desculpa de ninguém ter demonstrado interesse.

Pedro Viana disse...

http://expresso.sapo.pt/erc-da-luz-verde-a-rtp-informacao-e-rtp-memoria-na-tdt=f832650

"ERC dá luz verde a RTP Informação e RTP Memória na TDT"

Quem votou contra foi Carlos Magno e Raquel Alexandra. Curiosamente ou não, ex-funcionários da SIC.

Miguel disse...

Li hoje nas notícias que a SIC e a TVI vão proceder judicialmente contra a ERC por causa desta ter aprovado a entrada da RTP Informação e RTP Memória na TDT em sinal aberto.
Mas que raio de país é este em que vivemos em que alguém pode intentar uma acção judicial contra uma autoridade, não porque esta infringiu alguma lei, mas porque se discorda duma decisão sua?

Yagi disse...

A acção judicial da SIC e TVI serve apenas para "empatar". O mesmo se poderia dizer da acção da ZON. Não tem mérito. Infelizmente alguns abusam da justiça em proveito próprio, com prejuízo para todos. Deveria ser liminarmente rejeitada!

Pedro Viana disse...

Também acho que não faz sentido gritarem discriminação e tribunais quando eles mesmos não apresentam propostas.

Caso tivessem apresentado propostas, eles tivessem sido votadas e chumbadas, aí sim acho que podiam ir a tribunal. Mas como isso não aconteceu, não faz qualquer sentido quererem meter os tribunais ao barulho.

Antonio disse...

Mais canais na TDT? Acho que ainda vai ser um longo caminho. Parece que mais canais da RTP vão introduzir, e passo a citar: " ...um gravíssimo elemento de concorrência desleal no mercado". Bom as próximas cenas da novela envolvem os tribunais. Pelo menos a máscara começa a cair aqueles a quem não interessa que exista TDT.

http://economico.sapo.pt/noticias/televisoes-privadas-e-mercado-sao-obstaculo-a-mais-rtp-na-tdt_178190.html

Yagi disse...

"Pelo menos a máscara começa a cair aqueles a quem não interessa que exista TDT."

"Eles" já foram desmascarados há muito tempo, ora consultem os posts relacionados! Mas com os media dominados por lobbies, é muito difícil fazer passar a verdade para o grande público.

Esta posição indefensável dos operadores privados deve merecer a censura de todos os portugueses!

A TDT não pode ficar refém da ganância!

Miguel disse...

Alguém viu ontem os comentários do Marques Mendes sobre a questão da entrada de mais canais da RTP na TDT? Que a tutela estava a comprar uma guerra com as estações privadas, que o mercado audiovisual não precisava duma guerra destas agora...
E a "tirada" da jornalista da SIC, dizendo que não há necessidade de mais canais em sinal aberto porque a maioria das pessoas tem TV por cabo? Belo exemplo de isenção jornalística!
Já o senhor Mendes põe-se a opinar sobre coisas que desconhece - para mim já lhe caiu a máscara da protecção de certos lobbies há muito tempo, nesta e noutras áreas de "opinião" - e o pior é que se ninguém vier a público contrariar aquilo que ele disse, as pessoas vão pensar que ele é que tem razão.

Já esta semana tinha assistido ao triste espectáculo do comunicado da TVI, lido durante o noticiário, também a criticar a decisão do ministro, com o argumento que a TVI merecia mais respeito por parte do Governo, que não é líder de audiências por acaso (todos sabemos à custa de que conteúdos é que ela é líder), que ao longo dos anos contribuiu enormemente para a produção televisiva em Língua Portuguesa e para o panorama audiovisual, com canais como a TVI Ficção e a TVI 24 (que todos sabemos estarem em sinal aberto...), entre outras coisas que nem vale a pena mencionar, tal foi a desfaçatez e a lata com que foram usadas como justificação para a posição da TVI.
Resumindo, um absoluto vómito.

Yagi disse...

Para a SIC e TVI assim é que está bem e assim é que tudo deve ficar, eternamente...

Como tenho repetido aqui, elas estão fortemente apostadas na Pay TV e por isso são contra o aumento da oferta de canais na TDT, mesmo partindo do serviço público.

Jornalistas e comentadores que opinam a favor de quem lhes paga ou se calam nos momentos que lhes convém há muitos infelizmente.

Olhem lá se a SIC ou a TVI foram à rua perguntar às pessoas se elas eram a favor ou contra a entrada da RTP Memória e da RTP Informação na TDT! Não foram, porque sabem que a maioria é a favor, tal como até já ficou provado através de votação aqui no blogue!

Yagi disse...

A consulta pública destinada a ouvir o mercado continua por lançar. Já decorreu mais de um mês depois do anuncio do Governo. Será que as criticas das televisões privadas à alegada pressa do Governo com a TDT surtiram efeito?

Xtrabeatradio disse...

Yagi essa consulta já terminou, pelo que me apercebi pensei que era uma consulta lançada pela Anacom, como têm acontecido com outras, mas afinal a mesma foi lançada no portal do governo http://www.portugal.gov.pt/pt/os-temas/concessao-rtp/quero-saber-mais/banco-de-ideias/contact-page.aspx e já foi fechada, penso que era até ontem ou já foi fechada no domingo passado! Era para todos os interessados que quisessem dar ideias sobre o contrato de concessão da RTP, pelo que ouvi dizer teve muito sucesso em termos de respostas, agora é esperar para ver : http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=694081&tm=6&layout=121&visual=49

Yagi disse...

São duas consultas distintas. Uma, que terminou no dia 10, sobre o novo contrato de concessão da RTP e outra, da responsabilidade da ANACOM/ERC que ainda não foi aberta, especificamente sobre TDT. Isso é informado neste post que tem essa informação e link para a consulta sobre o contrato de concessão da RTP, consulta em que o blog TDT em Portugal participou. Se o Governo entretanto desistiu da consulta sobre TDT, isso já me ultrapassa, mas ela foi anunciada!

Yagi disse...

Tal como escrevi em 16/11/2013, o Governo ainda hoje continua à espera da SIC e da TVI para lançar a consulta sobre o futuro da TDT, quase 6 meses depois de anunciada!

teresa silva disse...

ola acho que já é tempo de darem a RTP memória e RTP informação em vez de colocarem o arttv que não se vê é so promessas e mais nada é uma vergonha deviam pensar em quem não pode pagar televisão por cabo ao menos têm dignidade em dar luz verde!