quinta-feira, 18 de abril de 2013

TDT: Só 4 mil pediram subsídio a que tinham direito

A presidente da ANACOM revelou em comissão parlamentar para a ética, a cidadania e a comunicação que, das 220 mil pessoas estimadas como elegíveis para receber os apoios à migração para a TDT (e a escassos dias da data limite para requerer esses apoios), apenas 4 mil os solicitaram. Ora isto é um valor baixíssimo, pois  representa apenas 1,8% do universo de pessoas elegíveis. A esmagadora maioria das pessoas (98,2%) não requereu os apoios, apesar da sucessiva prorrogação das datas limite. O que falhou? Serão os portugueses ricos? 

O blogue TDT em Portugal recorda que, inicialmente, o requerimento para a candidatura à atribuição dos apoios tinha que ser feita através do site oficial da TDT, o que obviamente colocava dificuldades adicionais às pessoas, pois os beneficiários das comparticipações são naturalmente pessoas com dificuldades económicas e idosos.

Se o dinheiro não foi recebido pelas pessoas, alguém lucrou. Não é assim?

Ora, o CEO da PTC, empresa que ganhou o concurso da TDT, havia informado aquando do arranque oficial da TDT que iria ser proposta a criação de um fundo de 15 milhões de Euros para subsidiar a aquisição de equipamentos necessários à recepção da TDT Free-To-Air. Neste momento desconhece-se ainda o número de kits DTH (satélite) comprados pelos portugueses. Tal como o blogue TDT em Portugal tem informado, dado que há inúmeros relatos de pessoas tentando receber a TDT por antena terrestre em zonas de cobertura satélite, a venda de kits DTH (a custo subsidiado) deverá ter sido muito baixa. 

Mas esqueçamos os 15 milhões. Se não considerar-mos o subsídio para a aquisição do kit DTH (que deverá representar uma pequena parcela dos apoios), considerando as 220 mil pessoas elegíveis e o valor máximo da comparticipação dos equipamentos (22 Euros), chegamos a uma comparticipação máxima de 4,84 milhões de Euros. Se apenas 4 mil pessoas requereram os apoios, no máximo, apenas 88 mil Euros foram utilizados. Ou seja, a PTC terá alegadamente "poupado" pelo menos 4,75 milhões de Euros! A titulo de curiosidade este valor daria para custear a instalação de 158 emissores TDT, assumindo um custo de 30 mil Euros por emissor.

Como mais uma vez se comprova, e tal como o blogue TDT em Portugal tem argumentado, os cidadãos foram os únicos que nada beneficiaram com a introdução da Televisão Digital Terrestre em Portugal. Quem cala consente...

29/04/2013 - Comparticipação na aquisição do kit DTH vai manter-se até 2023!
A Anacom informa que vai manter-se em vigor até 2023 aquilo que designa de programa de comparticipação destinado a assegurar a equivalência de custos entre quem vive numa zona que recebe o sinal digital de televisão por via terrestre e quem o recebe através de satélite (compra do kit TDT DTH). O kit DTH custa actualmente 30 Euros (sem antena parabólica e instalação) e o preço é válido para um máximo de dois descodificadores satélite por casa, desde que na mesma  não existam serviços de televisão por subscrição (televisão paga).

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8 comentários:

Anónimo disse...

Os portugueses têm a mania das grandezas. Comem e calam, por isso os politicos fazem sempre o que querem. Tenho TDT espanhola que me custou só 25 Euros e nunca falha. Sabem porque em espanha a tdt é boa? Porque os espanhois os têm no sitio!! Temos o que merecemos...

jose luis disse...

Eu tambem tinha direito mas tambem criam tanta borucracia que é mesmo para as pessoas desistirem!

David disse...

Caro yagi,

Tenho visitado com assiduidade o seu blog e de há um tempo para cá tenho visitado menos vezes.

Tem feito um trabalho notável e admiro-o por isso mas como já deve ter reparado, isto não chega.

Durante a fase do analógico e, simultaneamente, digital perguntei aqui quais seriam às formas de luta. Falei inclusivamente em fazer manifestações, obviamente, pacíficas. Sairmos de trás de um computador para personificar a nossa luta. Mostar sobretudo rostos, indignação.

Mas não. Optou.se por estar apenas aqui a denunciar situações.


Como pode ver isso pouco ou nada resulta. Continuamos com os mesmos canais. A mesma oferta. Apen as ganhamos numa ligeira qualidade uma imagem e no epg.

Por favor não me interprete mas so denunciar não resulta.

Só peço que nos diga o que fazer para que não diga, "quem cala consente".

Yagi (autor do blog) disse...

Não é a primeira vez que respondo que cada um pensa por si. Não me cabe a mim dizer a ninguém como agir! Eu penso pela minha cabeça e acho que todos devem fazer o mesmo. Certamente que há muitos decepcionados com a ausência de progressos!

Reparem que eu escrevi "Quem cala consente", mas eu há quase 5 anos que não paro de lutar por uma TDT digna. EU NÃO ME CALEI. E não me limito a denunciar o que acho que está mal neste blogue (sacrificando muito do meu tempo pessoal). Faço-o também escrevendo aos governantes e à Anacom (e sugeri que outros também o fizessem), como aliás está documentado. O PROBLEMA É QUE DEVEM SER MUITO POUCOS A FAZER O MESMO.

Se todas as pessoas que lêem estes posts e concordam com os pontos de vista expressos fizessem o mesmo, talvez o comportamento dos governantes fosse outro! Infelizmente não é assim, a maior parte das pessoas nem se dá ao trabalho de comentar, o que seria uma forma de dar "força" à denúncia porque o blogue TDT em Portugal é seguido por vários deputados. Este post serve de exemplo: quase 5 milhões de euros destinados aos portugueses mais carenciados não foram atribuídos e apesar de muitas visualizações, ainda só houve 2 comentários ao assunto.

Se as denúncias partissem de milhares de cidadãos e não apenas de "meia dúzia", possivelmente já teríamos uma TDT melhor! Infelizmente muitos acomodam-se, esperam que sejam os outros a lutar pelos seus direitos e admiram-se quando não há resultados...

Anónimo disse...

O problema é a forma como é feito o pedido do subsídio.
Ele só pode ser pedido por desempregados a receber os subsídios de desemprego, quem receba o RSI, Idosos com reformas baixas (aqui existe um problema que só foi resolvido na alteração de Janeiro deste ano) e quem tenha o complemento para idosos.
Ora, eu estou desempregado. Devido a ter tido trabalhos a contrato, estar 1 ano a ano e meio sem trabalho e trabalhar 6 meses a 1 ano... quando peço os subsídios nunca tenho direito por não ter o tempo mínimo. Ao RSI não tenho direito porque tenho algumas poupanças no banco e não tenho nenhum valor em dívida à banca.
Tenho direito a consultas gratuitas no centro de saúde... mas não tive direito a receber ajuda para adquirir os descodificadores.

Depois há o problema de a factura dos descodificadores ter de ser até 6 meses antes do pedido ser feito.
Ora, neste momento, quando foi feita a alteração dos valores dos reformados, já passavam mais de 6 meses após o "desligão"... portanto, só serve para pessoas que tenham estado sem televisão até há poucos meses atrás.
Daí o valor de pedidos ser muito inferior ao que era dito.
A mesma coisa se passa com aquelas coisas de reduzir a conta da electricidade e do gás... é pedido tanta coisa que o "número apresentado" acaba por não se realizar.

Vi muitos casos em 2010 em que as pessoas teriam direito aos 22 euros... o problema é que tinham televisão por cabo em casa na altura. Enquanto recebem o subsídio de desemprego, mantêm a tv por cabo. Quando se acaba o subsídio social de desemprego é que a tvcabo têm de sair de casa... nessa altura também deixam de ter acesso ao subsídio porque não ficam a receber ajudas do estado, logo não podem receber os 20 euros...
Fiz essa queixa ao gabinete do sr ministro da solidariedade (responsável pela lei das ajudas da tdt), recebi como resposta que "só se pode subsidiar a televisão livre a quem recebe ajudas do estado. Os outros cidadãos terão posses para ter outras formas de recepção"

Yagi (autor do blog) disse...

Os 4 mil pedidos referem-se a duas semanas atrás, mas o número final (o prazo termina esta semana) não vai ser muito superior. O último apagão foi há um ano e a esmagadora maioria da população naturalmente já comprou os receptores e kits DTH há mais de 6 meses logo, agora já poucas situações serão elegíveis.

Estas situações de dificuldades económicas, em que se corta em quase tudo (incluindo alimentação e farmácia) mas a "TV cabo" é a última a "ir" acho que diz muito sobre a actual sociedade e os portugueses. É como uma dependência...

João Fernandes disse...

Esta situação é lamentável, eu tinha grandes esperanças que a TDT pelo menos permitisse a todos os Portugueses o acesso aos canais do universo RTP (Informação, Memória, Internacional...) com qualidade.

Relembro ainda o episodio da transmissão dos Jogos Olimpicos para portugueses de primeira e de segunda por parte da RTP...

Yagi (autor do blog) disse...

«a TDT pelo menos permitisse a todos os Portugueses o acesso aos canais do universo RTP»
Tem sido reclamado pelo blogue TDT em Portugal desde junho/2009 (vêr Petição). Esta TDT foi "desenhada" para fomentar a migração para serviços de televisão por subscrição!