quinta-feira, 31 de março de 2011

RTP-N e RTP Memória na TDT - BE também apoia

O Bloco de Esquerda, através do projecto de resolução 492/XI, vem recomendar ao Governo a inserção dos canais de interesse público RTP-N e RTP Memória no serviço não pago da Televisão Digital Terrestre portuguesa. No documento, o partido tece duras criticas às entidades reguladoras,  às operadoras de televisão por cabo e à PT, empresa que venceu o concurso para a distribuição da TDT em Portugal. Segundo o BE:

«A decisão de consagrar um único multiplex para a televisão digital terrestre não paga foi apenas um primeiro passo para que as possibilidades de acesso e diversidade que a TDT prometia (e que são uma realidade no resto da Europa) fossem roubadas à população portuguesa, com a conivência das autoridades reguladoras responsáveis. A demissão da ANACOM e da Autoridade da Concorrência em todo este processo é particularmente inaceitável.»

A TDT portuguesa é de facto uma das mais pobres a nível europeu e mundial. E poderosos interesses têm impedido que o sucesso que encontra na maioria dos países se repita também no nosso país, pondo em risco o futuro da plataforma TDT e por arrasto o aparecimento de canais de televisão de âmbito regional e local, como já alertei. Recordo que até o operador público RTP já deu a entender que é contra a disponibilização de mais canais na TDT!

Desde 2008 tenho lançado sucessivos alertas sobre os inúmeros erros e atropelos cometidos. Lamentavelmente, as forças políticas e a sociedade civil têm, até à data, sido pouco activas na defesa do interesse público que, neste caso, passa também pela disponibilização destes canais classificados de interesse público na TDT.

Recordo que o blogue TDT em Portugal foi, já em 2009, o autor de uma petição justamente com o objectivo de disponibilizar os canais RTP-N e RTP Memória de forma gratuita na TDT portuguesa. A petição foi entregue às autoridades competentes em Julho de 2010.

Projecto de Resolução 492/XI (ligação para o site da Assembleia da República)

Posts relacionados:
RTPN e RTP Memória na TDT: petição entregue!
TDT: MAP e ERC decidem novos canais
Petição: Pela emissão da RTPN e RTP Memória na TDT em canal aberto
RTPN e RTP Memória na TDT, já!
Portugueses querem RTP Memória na TDT
Programa "A Voz do Cidadão" sobre a TDT
RTP vs. TDT
TDT portuguesa - Que futuro?
TDT: 1ª Campanha de informação não traz novidades

2 comentários:

Miguel disse...

É uma boa iniciativa mas temo que, com a actual situação política, a AR não possa (ou não queira) deliberar sobre esta proposta do BE. É que já anda tudo com a cabeça nas eleições. Até nisto temos azar: quando aparece uma oportunidade de mudar as coisas cai o governo e a assembleia é dissolvida. :(

Yagi (autor do blog) disse...

Deixam a casa arder e só depois chamam os bombeiros...
Há muito que a oposição deveria ter colocado a TDT na agenda! Não foi por falta de alertas (falo por mim). Mas a iniciativa é positiva e seria ainda melhor se outros partidos acordassem para a vergonha que se está a passar com a TDT e a trapalhada que se avizinha a passos largos.

Os politicos são os primeiros responsáveis por esta farsa. Cabe aos políticos resolver os problemas que criaram. Eles são os representantes dos cidadãos. Mas é preciso lembra-los!