Tudo indica que a oferta paga da televisão digital terrestre, designada Meo DT, irá ser reformulada e o seu arranque adiado. A PT, através do seu presidente executivo, informou que está em "discussões" com o regulador (Anacom) a propósito de uma suposta alteração de circunstâncias do mercado!
A TDT paga, recorde-se, esteve durante vários meses envolta em controvérsias e problemas jurídicos que rodearam o concurso desde o inicio do processo em 2008:
- A PT acordou à última hora a compra da rede de emissão da TVI, garantindo a impossibilidade de algum outro concorrente se apresentar a concurso com rede própria;
- A Airplus contestou “vigorosamente” a avaliação e o resultado do concurso;
- A Sonaecom desistiu de concorrer, alegando que os concursos teriam sido “feitos à medida” da PT.
Em Junho de 2009, foram finalmente emitidas as licenças de emissão da TDT de acesso pago. De acordo com o previsto, a PT está obrigada a iniciar as emissões da TDT paga, o mais tardar, até 31/01/2010. Este prazo contempla já uma prorrogação de seis meses a fim de compensar o atraso devido aos citados problemas jurídicos. A licença para a emissão da oferta gratuita, recorde-se, foi emitida em Dezembro de 2009, ou seja, apenas 6 meses antes!
Mas agora, o presidente executivo da PT declarou à margem da recente conferência da APDC:
"O mercado evoluiu bastante, houve alteração de circunstâncias que estamos a discutir com o regulador"
"passou mais de um ano e tal, com todos os atrasos que houve no processo"
Mas, já em Abril deste ano, o presidente executivo da PT, Zeinal Bava, na sequência do atraso na concessão das licenças para a TDT paga, e do fracasso do concurso ao quinto canal de televisão generalista tinha comentado:
«após nove meses deste processo, passou muito tempo, há uma alteração de circunstâncias que temos de analisar».
Na altura, terá também confirmado que a presença do 5º canal na TDT seria um importante incentivo à compra das caixas receptoras. Mas, no entanto, o processo de certificação, que é da responsabilidade da PT, não prevê sequer a compatibilidade das caixas receptoras com a TDT paga! Ou seja, na minha opinião, a “desculpa” da falta do 5º Canal (relativamente à TDT paga) não colhe, até porque, mesmo se não tivessem ocorrido os incidentes conhecidos, o 5º Canal provavelmente nunca arrancaria antes de meados de 2010!
O presidente executivo da PT, terá contudo garantido que o avanço do projecto não estaria em causa.
Estranho como um atraso de apenas alguns meses pode, aparentemente, “obrigar” à reformulação de um projecto…
Coincidência, ou não, também o ritmo de implantação da rede de emissores abrandou significativamente. Contudo, a PT justifica este “atraso” com situações meteorológicas adversas e outros constrangimentos.
Certo é que os desenvolvimentos mais recentes podem suscitar várias questões:
- Continuará a PT com o mesmo interesse e empenho no desenvolvimento da TDT?
- Estará a implantação da TDT a ser deliberadamente atrasada, de forma a não afectar o crescimento das outras plataformas do Meo?
- Ou, estarão as declarações do presidente executivo da PT, de alguma forma relacionadas com a aparente recusa em antecipar a data do desligamento analógico para Janeiro de 2011, como pretende a PT?
Dá que pensar...